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REEMBOLSO POR PLANOS DE SAÚDE

(Para melhor compreensão do texto abaixo recomendo que, se possível, essa página também seja lida em alemão. Para isso, selecione no canto superior direito desta tela a opção DE)

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É importante frisar que a quitação dos custos da terapia é de responsabilidade do cliente, mesmo que o plano de saúde não aprove o pedido de reembolso. Por isso é importante que você se informe bem sobre os termos do serviço com o seu plano de saúde antes do início do tratamento.

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EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE PRIVADO (Private Krankenversicherung):

Planos privados possivelmente reembolsam parte dos custos, porém você teria que se informar por telefone quais os critérios e os documentos seu plano necessita. Cada plano privado tem seu critério e avalia cada caso individualmente.

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EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE PÚBLICO (Gesetzliche Krankenversicherung):

No caso de planos públicos, pedidos de reembolso dos custos do tratamento normalmente não são aprovados. Por favor informe-se com seu plano de saúde público por telefone sobre a possibilidade de reembolso.

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Informações sobre o procedimento de reembolso por empresas de seguro de saúde privado

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Desde a introdução da lei dos psicoterapeutas (Psychotherapeutengesetz), as empresas de seguro de saúde podem adotar uma terapia com profissionais de saúde para psicoterapia sob certas condições como tratamento extra-contratual. A base para isso é o Código de Seguridade Social (SGB V § 13, parágrafo 3).

 

O § 13 (3) do SGB V declara:

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"Se a companhia de seguros de saúde não puder prestar um serviço urgente à tempo ou se recusar indevidamente um benefício e se a pessoa segurada tiver arcado com custos dos serviços de auto-aquisição, eles deverão ser reembolsados pela companhia de seguros de saúde na medida em que o serviço for necessário." (tradução livre)

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O objetivo da Lei Psicoterapêutica, aprovada em 1999, era alcançar atendimento psicoterapêutico abrangente e adequado à população. Mas esse objetivo está longe de ser alcançado em todas as regiões. A longa espera, muitas vezes ao longo de muitos meses, por psicoterapeutas médicos e psicólogos, é mais a regra do que a exceção.

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Em comparação, os tempos de espera em um profissional de saúde para psicoterapia são muito curtos. Um horário para uma primeira consulta é possível a curto prazo e, muitas vezes, a terapia pode começar imediatamente após a primeira consulta.

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O que você precisa fazer para iniciar a terapia o mais rápido possível?

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Você, o requerente, deve provar que:

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1. Atestado médico: Especialista em psiquiatria deve fazer um diagnóstico de acordo com a CID-10 e confirmar a necessidade de tratamento

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2. Falta de disponibilidade: Lista com mais de três solicitações rechaçadas de tratamento psicoterápico de terapeutas credenciados pelo plano

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3. Tempo de espera razoável: Os períodos de espera de mais de 3 meses para iniciar um tratamento psicoterapêutico em adultos são intoleráveis; no caso de crianças e adolescentes, 6 semanas

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A evidência da indisponibilidade de um psicoterapeuta credenciado pode ser fornecida listando os nomes e endereços dos psicoterapeutas contatados (que não podem marcar uma consulta) com respectiva data do contato. É imprescindível enfatizar na carta que você necessita de uma terapeuta que fale sua língua materna, o português.

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Em seguida, você envia esta lista como uma carta informal ao seu seguro de saúde, da qual redigi um modelo que, se necessário, enviarei com os demais documentos. Essa carta deve conter o seguinte assunto:

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“Pedido de reembolso de psicoterapia holística de acordo com o Heilpraktikergesetz, em conformidade com o § 13 II SGB V”

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Em alemão:

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„Antrag auf Kostenübernahme einer ganzheitlichen Psychotherapie nach dem Heilpraktikergesetz gemäß §13 II SGB V“

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Além da sua carta informal, você precisará que eu forneça os seguintes documentos:

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- Minha permissão para praticar “Heilkunde ohne Bestallung für die Psychotherapie"

- Confirmação de que o tratamento psicoterapêutico pode começar imediatamente